Não. "Utilize DISTINCT ou UNIQUE se você quiser que o Oracle retorne apenas uma cópia de cada conjunto de linhas duplicadas selecionadas (estas duas palavras-chave são sinônimos). As linhas duplicadas são aquelas com valores correspondentes para cada expressão na lista de seleção." UNIQUE é uma função do ORACLE e não funcionará em outros bancos de dados (MySQL, PostgreSQL, etc...) Fonte: Oracle9i SQL Reference Release 2
por Rafael Martins